Pesquisa Avançada
Resultado: Exibindo 10 de 100 na pagina 10 de 10
Nome
Título
Área
Documento
Unidade
Ano
Sobre-representação e interesses regionais: o caso da lei de informática
Lei Maria da Penha e princípio da subsidiariedade: diálogo entre um direito penal...
Análise do planejamento setorial para o setor de gás natural: o caso do PEMAT 20...
A regulação das coberturas na saúde suplementar e o direito à saúde
Ações afirmativas e o princípio da igualdade
O conceito penal de funcionário público
Lei de Cotas: mudança estrutural em política pública e vitória suprapartidária da...
Lesão corporal culposa e a responsabilidade penal do médico: reflexões à luz da Lei...
Lei de natureza e lei civil em Hobbes
O princípio da segurança jurídica no direito do trabalho e direito processual do...
Resultado: Exibindo 10 de 100 na pagina 10 de 10